Direito Militar, Administrativo e Civil.

Direito Militar

Defesa técnica de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal, desde a instauração do procedimento até a decisão final e os recursos cabíveis.

Processos disciplinares

• Conselho de Disciplina
• Conselho de Justificação
• Processo Administrativo de Licenciamento (PAL)
• Sindicâncias
• Apuração de danos em viatura (VTR)
• Recursos e pedidos de reconsideração

Carreira militar

• Promoções
• Incorporação de gratificações
• Requerimentos administrativos
• Recursos administrativos

E outros procedimentos no âmbito da PMDF e do CBMDF.

Direito Administrativo

Atuação consultiva e contenciosa perante a Administração Pública e na defesa dos direitos de servidores públicos.

Direito do servidor público

• Direitos, vantagens e remuneração
• Progressões e enquadramentos
• Sindicâncias

Ações e remédios constitucionais

• Mandado de segurança
• Habeas data
• Mandado de injunção
• Ação popular

Atuação na Administração Pública

• Atuação em ministérios, secretarias e agências reguladoras
• Licitações e contratos administrativos
• Processo administrativo disciplinar
• Processos e recursos administrativos
• Ações contra a Administração Pública

E outras demandas de Direito Administrativo.

Direito Civil

Orientação e atuação, judicial ou extrajudicial, em questões de família, sucessões e condomínios, conduzidas com sigilo e cuidado.

Direito das Famílias

• Divórcio
• Partilha de bens
• Guarda
• Regime de visitas
• Alimentos (pensão alimentícia)

Direito Sucessório

• Inventário
• Partilha
• Colação de bens
• Declaração de ausência

Direito Condominial

• Recuperação de passivos (inadimplência condominial)
• Atualização e elaboração de normativos internos (convenção e regimento)
• Acompanhamento e orientação a síndicos e condomínios

E outras demandas de Direito Civil.